Tema(s): Danos Morais por Abandono Afetivo Responsabilidade Civil
Data de Publicação: 18/06/2024
Tema(s): Abandono Afetivo Paterno Indenização por Danos Morais
Data de Publicação: 04/06/2024
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo Sentença de improcedência Insurgência da autora Procedência
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Abandono afetivo Modalidade de indenização Custeio de tratamento psicológico
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo
Data de Publicação: 25/05/2018
Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo paterno Restrição ao âmbito familiar Ausência de ilícito e dano indenizável
Data de Publicação: 11/04/2017